Radiografia do Ajuste: O Plano Econômico do Tesouraço em Debate
A cartilha de governo de Flávio Bolsonaro, intitulada “Para o Brasil Vencer o Atraso”, traz como uma de suas principais bandeiras econômicas o termo “Tesouraço”, que sintetiza propostas de corte de despesas, redução do tamanho do Estado e desburocratização.
Os principais eixos e propostas previstos no documento para a economia incluem:
Contas Públicas e Ajuste Fiscal
O plano prevê um forte enxugamento da máquina pública, incluindo a redução de ao menos dez ministérios, além de cortes gerais em despesas e na burocracia. A estratégia aposta na combinação de contenção fiscal, limitação de crédito subsidiado pelo Tesouro e busca por superávits primários. A queda das taxas de juros é tratada como um efeito consequente do ajuste fiscal, embora o plano não estipule prazos ou metas formais para a Selic.
Impostos, Tributação e Câmbio
O programa propõe reduzir tributos sobre combustíveis e energia elétrica, além de zerar o imposto de importação de petróleo. Na área cambial, defende a eliminação gradual do Imposto sobre Operações Financeiras, medida alinhada à intenção de retomar o processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O texto também sugere uma revisão dos pontos da reforma tributária aprovada recentemente.
Emprego, Trabalho e Renda
Para incentivar a formalização e combater o desemprego, o plano cria contratos de trabalho com custos reduzidos voltados especificamente para o primeiro emprego de jovens e para trabalhadores com mais de 50 anos. Promete ainda a criação de mecanismos de proteção social e previdenciária para motoristas e entregadores de aplicativo, embora o modelo exato de contribuição não esteja detalhado.
Privatizações, Infraestrutura e Energia
O documento defende a retomada de privatizações, a restrição de indicações políticas em fundos de pensão de empresas estatais e o fortalecimento de critérios técnicos na gestão de agências reguladoras. O setor energético aposta na modernização do refino, na facilitação de linhas de biogás e na liberação da exploração de gás não convencional, desde que cumpridas exigências ambientais. Propõe também agilizar liberações de licenciamento ambiental prevendo que a licença seja concedida automaticamente caso o órgão competente não se manifeste dentro do prazo estipulado.
Observações e Críticas do Mercado
Especialistas e analistas econômicos apontam que, embora o documento aponte diretrizes liberais voltadas ao controle de gastos, ele carece de estimativas consolidadas de custos e de projeções detalhadas sobre o impacto das perdas de arrecadação geradas pelas desonerações. Enquanto apoiadores veem o plano como essencial para destravar a economia e atrair investimentos, críticos alertam para o risco de impactos sociais indesejados e retração na atividade econômica caso os cortes sejam profundos demais.
Como você avalia os impactos dessas propostas no cenário econômico atual?
