Nova Resolução da Anac Estabelece Punições Rigorosas para Passageiros Indisciplinados
A Agência Nacional de Aviação Civil determinou a entrada em vigor de novas regras normativas destinadas a coibir de maneira drástica os episódios de indisciplina e violência em aeronaves e terminais aeroportuários brasileiros. A medida visa resguardar a integridade das equipes de bordo e dos demais viajantes, criando um ambiente de voo mais seguro e controlado mediante a aplicação de sanções administrativas diretas contra infratores.
O conjunto de diretrizes regulamenta condutas consideradas inaceitáveis durante as etapas de embarque, voo e desembarque, abrangendo desde xingamentos e desrespeito às orientações dos comissários até agressões físicas e ameaças à segurança do meio de transporte. Com o respaldo normativo, as companhias aéreas passam a ter autonomia ampliada para registrar as ocorrências, acionar autoridades policiais em solo e adotar medidas imediatas de contenção dos passageiros problemáticos.
As penalidades pecuniárias variam conforme o nível da infração cometida, podendo alcançar valores elevados que pesam significativamente no bolso do infrator. Além das multas financeiras estabelecidas pela agência reguladora, os cidadãos que demonstrarem comportamento antissocial ou perigoso poderão sofrer restrições severas de circulação, ficando impedidos de adquirir passagens aéreas e embarcar em voos comerciais por períodos determinados conforme a gravidade do ato.
O monitoramento dessas sanções será integrado por meio de um sistema compartilhado entre as empresas do setor, facilitando o bloqueio preventivo de indivíduos cadastrados nas listas de restrição. Especialistas apontam que a iniciativa preenche uma lacuna jurídica importante e estabelece um padrão de civilidade necessário para lidar com o crescimento de conflitos no tráfego aéreo comercial.
Quais medidas adicionais você acredita que poderiam ser adotadas pelos aeroportos para prevenir esses episódios antes mesmo de os passageiros entrarem nas aeronaves?
