Pirataria de Software: Riscos e Penalidades

Comprar software sem checar a origem do revendedor ou adquirir versões crackeadas ou sem licença de terceiros é considerado pirataria, o que configura uma violação do Direito Autoral, conforme a Lei 9.610/98 e o Art. 184 do Código Penal.

Além das implicações legais, há o sério risco de introdução de malware no sistema.

A punição para quem faz uso ou copia o software ilegalmente é detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. Contudo, em casos de venda ou distribuição do software pirata, a pena é mais severa, sendo reclusão de 2 a 4 anos e multa.

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