Receita Federal Confirma Pagamento de Cashback para Quem Não Declarou Imposto

A Receita Federal anunciou uma medida inédita para o ciclo do Imposto de Renda 2026 focada em contribuintes que não enviaram a declaração em 2025 por estarem na faixa de isenção. O novo sistema de restituição automática conhecido internamente como cashback vai devolver valores de até R$ 1 mil para cerca de 4 milhões de brasileiros que tiveram imposto retido na fonte mas não realizaram o acerto de contas com o fisco por não estarem obrigados.

A iniciativa utiliza o cruzamento de dados das fontes pagadoras para identificar créditos tributários não resgatados de pequenos valores. De acordo com o órgão o objetivo é ampliar a eficiência do sistema e reduzir o volume de restituições que acabam esquecidas por cidadãos de baixa renda. O pagamento médio esperado é de R$ 125 e o lote especial para esse grupo está programado para ser creditado no dia 15 de julho de 2026.

Para ter acesso ao benefício o contribuinte deve cumprir requisitos específicos como manter o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada obrigatoriamente ao número do CPF. Especialistas alertam que embora a restituição agora ocorra de forma automática o ideal continua sendo a entrega da declaração mesmo para isentos pois isso permite antecipar o recebimento dos valores nos lotes regulares que começam em maio.