São Paulo Define Cronograma para Fim da Isenção de IPVA de Veículos Híbridos

O governo do estado de São Paulo oficializou o cronograma que marca o encerramento do benefício de isenção do IPVA para veículos híbridos. Embora o incentivo tenha sido mantido para o exercício de 2026 com um teto de valor reajustado para R$ 261.154,45, a partir de 2027 os proprietários desses modelos começarão a pagar o imposto de forma escalonada. A medida faz parte de uma política estadual que prioriza o incentivo ao uso do etanol em detrimento dos veículos totalmente elétricos que não contam com a mesma vantagem tributária.

O plano de transição estabelece que a alíquota subirá gradualmente ao longo dos próximos anos. Em 2027 a cobrança será de 1%, passando para 2% em 2028 e 3% em 2029. Finalmente em 2030 o valor atingirá a alíquota plena de 4% aplicada aos veículos convencionais a combustão. Especialistas e entidades do setor apontam que a decisão reflete uma estratégia de equilíbrio fiscal e proteção da cadeia produtiva de biocombustíveis no estado uma vez que a isenção total representaria uma renúncia de receita estimada em centenas de milhões de reais anualmente.

Para ter direito ao último ano de isenção integral em 2026 o veículo híbrido precisa obrigatoriamente possuir motor a combustão compatível com etanol (flex) além de especificações técnicas mínimas de bateria e potência elétrica. Veículos movidos exclusivamente a hidrogênio permanecem com isenção total desde que respeitem o limite de preço definido pela Secretaria da Fazenda. O movimento sinaliza que o período de “janela” para adoção de novas tecnologias com custo tributário zero está chegando ao fim no território paulista.

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